As relações entre a iniciativa privada e o Poder Público se estreitam cada vez mais em nosso país, não sendo raras as contratações públicas para a execução de determinados serviços, com um grande avanço de integração entre estas duas esferas.
Nosso escritório possui um histórico exitoso de assessoria em processos administrativos, licitações, contratos públicos e pareceres técnicos, prestando serviços de excelência nesta área que demanda profundo e robusto conhecimento jurídico.
O Brasil possui uma das mais intrincadas e sensíveis regulação da relação de trabalho em todo o mundo, com entendimentos jurisprudenciais constantemente em modificação e uma legislação que, muito embora recentemente reformada, ainda guarda diversos pormenores que ensejam as mais variadas discussões.
O empreendedor brasileiro necessita de uma apoio técnico especializado na área trabalhista para poder desenvolver suas atividades negociais sem ter de se preocupar com as ingratas e indesejáveis surpresas que as relações de trabalho podem proporcionar.
Assim, sendo, prestamos apoio especializado ao empreendedor, visando resguardar os direitos do empregador dentro de uma relação de emprego, dando todo o suporte necessário na esfera consultiva, visando prevenção, como também junto ao Poder Judiciário.
Processos judiciais notadamente são morosos, sendo uma verdadeira incógnita quanto tempo permanecerão em trâmite, sendo comum que se alongue por vários anos, e, não raras vezes, o resultado é insatisfatório às partes.
Mas, e se fosse possível obter uma decisão com força de sentença irrecorrível pronta para ser executada, julgada por especialistas no assunto sob discussão, isso tudo em poucos meses?
A resposta é a arbitragem, um meio alternativo de resolução de conflitos que possuiu todas essas verdadeiras qualidades de dinamismo e qualidade técnica.
O uso da arbitragem é o principal meio para se resolver um conflito com celeridade, razão de tal procedimento ser o predileto de grandes corporações e negócios ao redor de todo o mundo, sendo utilizada inclusive por Estados e Organizações Internacionais.
Assim, atuamos tanto na elaboração de contratos que versem sobre a instituição da arbitragem como meio de solução de conflitos, quanto perante câmaras arbitrais, inclusive com experiência internacional de larga escala, com profissionais habilitados e um profundo arcabouço de conhecimento técnico nesta área.
As relações de consumo são cada vez mais dinâmicas na sociedade, em especial com o avanço de tecnologias voltadas à facilitação das transações econômicas.
Neste cenário de extrema fragilidade jurídica e algumas incertezas experimentadas pelos fornecedores, nosso escritório visa prestar assessoria especializada em empresas nas relações consumeristas, através de forte atuação no preventivo e contencioso.